O novo salário mínimo está em vigor em todo o país desde 1º de janeiro de 2023.
A emenda foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado e afeta milhões de brasileiros.
Qual o Valor: R$1.320
Reajustado para o ano de 2023, o salário mínimo aumenta. Mas será que o brasileiro aprova esse aumento?
Vários debates sobre o salário mínimo foram realizados durante o ano de 2022.
O Ministério da Economia, do governo Bolsonaro na época, fez muitas projeções de valorização da moeda, a maioria das quais baseadas em projeções anuais de inflação.
No entanto, a decisão do piso nacional só foi tomada no final do ano. Em 2023, haverá um novo salário mínimo.
Pelo que o Congresso aprovou, o salário mínimo em 2023 será de R$ 1.320.
O valor representa um aumento de 8,9% em relação ao patamar nacional anterior de R$ 1.212 (em 2022).
Estima-se que, com o novo salário mínimo, o trabalhador terá um ganho real de cerca de 2,8% no poder de compra.
Isso significa que houve uma taxa de retorno maior do que a medida pela inflação, dando às famílias a opção de um orçamento um pouco maior.
Apesar de ter havido um aumento substancial, o salário mínimo ainda não é considerado suficiente para atender às necessidades básicas de uma família.
Qual o Salário Mínimo Ideal para o Brasil?
Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em levantamento de novembro, o valor precisaria ser de R$ 6.575 para que fosse o ideal.
Benefícios do Salário Mínimo
Alguns benefícios do governo federal são baseados no salário mínimo atual.
Em decorrência da alteração do valor do pagamento nacional, os repasses também serão elevados ao mesmo patamar.
PIS/Pasep Abono
Um dos pagamentos afetados pelo reajuste é o bônus PIS/Pasep.
O benefício paga até um salário mínimo aos empregados da iniciativa privada ou servidores públicos que seguem as regras estabelecidas em lei.
Um pagamento está previsto para o primeiro semestre de 2023, de acordo com o ano base de 2021.
BPC Pagamentos
Outro benefício afetado pela dívida pública é o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
As refeições são calculadas com base no salário mínimo.
Destinam-se a pessoas com idade superior a 65 anos, bem como portadores de Deficiência (PCD) de qualquer idade que cumpram os requisitos legais.
É importante lembrar que o BPC não deve ser confundido com aposentadorias.
Apesar de ser pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o auxiliar não tem direito ao 13º salário por não estar vinculado à Previdência Social.
Aposentadorias INSS 2023
Finalmente, entre as ajudas e benefícios mais importantes estão os pensionistas e aposentados.
De acordo com a regulamentação do INSS, os beneficiários têm direito a receber um salário mínimo.
Com isso, a partir do calendário de janeiro do INSS, os valores serão reajustados para R$ 1.320.
O teto de pagamento tem regra diferente e segue o valor da inflação.