Não existem profissões exclusivamente autônomas, mas é possível contratar por contra própria em diversas áreas.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), trabalhadores autônomos são pessoas físicas que exercem profissões por conta própria, oferecendo serviços eventuais para empresas ou pessoas, sem vínculo empregatício, assumindo, desta forma, os riscos das operações efetuadas.
Desta forma, medicina e odontologia podem ser classificadas como profissões autônomas, caso não haja um contrato com um hospital, clínica, consultório ou empresa de qualquer natureza (no caso de existência de um contrato de trabalho, estes profissionais continuam sendo liberais, mas não são autônomos).
Que Profissões são Autônomas?
Nas profissões autônomas, não existe uma relação de subordinação a um patrão, nem horário de trabalho fixo. Por outro lado, o autônomo não tem direito a folgas semanais remuneradas, benefícios trabalhistas (férias, 13º salário), precisa arcar com eventuais prejuízos e ser muito prudente, já que ele não pode contar com ganhos mensais garantidos.
Quem atua como autônomo, qualquer que seja a profissão, tem direito aos direitos previdenciários (aposentadoria, auxílio doença, etc.) apenas se tornar-se um contribuinte individual. Para garantir os benefícios, é necessário registrar-se no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e fazer contribuições mensais.
Além de profissionais como médicos, dentistas e outros técnicos da área de saúde, advogados, arquitetos, engenheiros, consultores financeiros ou ambientais, corretores de seguros, artistas plásticos, pintores, pedreiros e outros trabalhadores braçais, desde 2008 muitas pessoas que trabalham por conta própria – por opção ou desemprego – podem se tornar autônomos, cadastrando-se como microempreendedores individuais (MEI).
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Tornando-se microempreendedores, é possível atuar em profissões autônomas das mais diversas, tais como adestrador de cães, artesão, astrólogo, esteticista, costureiro, representante comercial, vendedor (inclusive para camelôs e ambulantes).
Desde que estes profissionais tenham renda anual de até R$ 60 mil, podem formalizar-se, passando a ter os direitos aos benefícios administrados pelo INSS, inclusive aposentadoria por tempo de serviço, idade ou invalidez.
A internet abriu várias possibilidades para quem quer ser seu próprio chefe. Entre as profissões autônomas mais procuradas, estão em alta os blogueiros, criadores de conteúdo para sites como o Youtube, marqueteiros digitais e uma opção que pode não ser muito nobre, mas rende bastante dinheiro: as mulheres que se despem na web, e se dispõem a ter relações virtuais em troca de dinheiro.
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Cuidados…
Muitas empresas, para escapar da pesada tributação na folha de pagamento, contratam empregados como se fossem prestadores de serviços eventuais. De acordo com a legislação brasileira, uma relação de emprego é caracterizada pela pessoalização da contratação, a jornada de trabalho previamente determinada, a subordinação hierárquica e a remuneração mediante pagamento de salário.
Estes empregados, mesmo que terceirizados, certamente não exercem profissões liberais. A relação de emprego torna-se ainda mais evidente quando os serviços prestados correspondem à atividade-fim da contratante. O principal problema, nestes casos, é a ausência da proteção da previdência social. Em caso de doenças ou acidentes, os profissionais ficam totalmente desguarnecidos.
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Gostei muito das opções… quero elevar um curso desses sim.