Trabalhar e consequentemente ter o seu próprio dinheiro é sinônimo de independência para muitas pessoas. Pensando nisso, cada vez mais jovens buscam começar a trabalhar mais cedo, visando ter grana para comprar as suas próprias coisas. No entanto, há uma limite de idade para ingressar no mundo do trabalho.
Afinal de contas, o jovem está em fase de desenvolvimento e estudo, que não pode ser prejudicada pelo trabalho.
Com o intuito de regulamentar a entrado do jovem no mercado de trabalho e evitar que ele sofra abuso pelas empresas, o Ministério do Trabalho criou o programa Jovem Aprendiz, em que o público entre 14 e 24 anos pode trabalhar, seguindo uma jornada de trabalho específica e tendo uma série de direitos respeitados, o que possibilita que os interessados possam trabalhar sem sofrer nenhum transtorno.
Você é jovem está pretendendo entrar para o mercado de trabalho? Uma boa alternativa é recorrer ao programa Jovem Aprendiz, mas antes de começar a trabalhar é recomendado saber mais sobre esta modalidade, o que lhe permite conhecer melhor os seus direitos, evitando ser passado para trás. Por isso, acompanhe abaixo, mais informações sobre o que é o Jovem Aprendiz:
O Que é Jovem Aprendiz?
O Jovem Aprendiz se caracteriza por ser um programa de aprendizagem desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que contempla os jovens entre 14 e 24 anos de idade, sendo definido como uma política de juventude, que desempenha o papel de diminuir o nível de desemprego entre os jovens, além de protegê-los de possíveis abusos trabalhistas como, por exemplo, trabalho escravo entre menores de 18 anos de idade.
Além disso, o programa Jovem Aprendiz foi desenvolvido para ampliar as oportunidades de emprego para adolescentes e jovens, visto que a formação técnico-profissional é capaz de aumentar a inserção no mercado de trabalho, especialmente para o primeiro emprego, que contribui para a formação do indivíduo, fazendo com que ele ganhe experiência e tenha uma carreira mais promissora no futuro.
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Para entrar para o Jovem Aprendiz, o jovem tem que estar matriculado em um curso de aprendizagem profissional e ser admitido por um estabelecimento de qualquer modalidade, desde comercial até administrativa, que deve contar um quadro de funcionários que seja regido pela CLT, sendo necessário se comprometer a executar as tarefas com afinco, visando a sua formação.
No contato de Jovem Aprendiz, é preciso que todas as informações estejam dispostas com clareza. Este documento tem que expressar que tipo de curso, ou seja, função o jovem em questão irá desenvolver, qual a jornada diária de trabalho que irá cumprir, a remuneração mensal, além das normas específicas de cada empresa.
Qual é a Relação entre Jovens Aprendizes e Empresas?
Ao ser contratado por uma empresa, será estabelecida uma relação entre ela e o cidadão. Em primeiro lugar, o jovem será visto pela instituição como o aprendiz de um determinado ofício, devendo receber orientações para aprender como desenvolver tal atividade do modo correto. As instituições contraentes devem ser reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego para que possam oferecer certificado após o término do contrato.
Quanto é o Salário do Jovem Aprendiz?
Segundo a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), ao ser contratado na categoria de Jovem Aprendiz, o jovem deve receber um salário mínimo-hora, que, obviamente, deve levar em consideração o piso estadual, caso este exista na região em que a empresa contratante está instalada.
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Porém, é perfeitamente possível, que o Jovem Aprendiz receba mensalmente um salário maior do que o mínimo caso a empresa queira estipular isto por meio de contrato. Além disso, a pessoa também tem direito à aulas práticas e teóricas, devendo receber descanso semanal remunerado e feriados.
Limite da Jornada de Trabalho do Jovem Aprendiz?
Como o próprio nome diz, o programa Jovem Aprendiz tem um caráter de aprendizagem, logo não deve ter a jornada de trabalho de um emprego comum. Portanto, a CLT determina que os jovens participantes deste programa devem trabalhar, no máximo, 6 horas por dia para aqueles que ainda não concluíram o Ensino Fundamental.
Já, aqueles que concluíram esta etapa de ensino podem cumprir, no máximo, 8 horas diárias de trabalho.
Quais São os Benefícios do Jovem Aprendiz?
Assim como os demais tipos de empregados, o Jovem Aprendiz também tem direitos a determinados benefícios, tais como: o vale-transporte para que possa se deslocar de casa até a empresa, férias ao completar um ano de trabalho, 13º salários e FGTS.
Quem Contrata Jovem Aprendiz?
As empresas de todas as naturezas, públicas ou privadas, podem contratar funcionários para trabalhar como Jovem Aprendiz, desde que estejam cadastrados no Ministério do Trabalho e Emprego nesta categorias. Algumas das organizações que prestam esta modalidade de emprego são os bancos, Correios, redes de supermercados, entre outras.
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