O FIES é um instrumento para estimular as matrículas no ensino superior. Entenda como funciona.
Quem quer fazer um curso universitário em faculdade particular, mas não tem recursos para pagar matrículas e mensalidades, pode recorrer ao FIES – Programa de Financiamento Estudantil, desde 2010 operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Estudantil (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
A partir desse ano, os juros foram reduzidos para 3,4% anuais e o financiamento pode ser solicitado em qualquer época do ano, beneficiando, por exemplo, estudantes que tenham ficado desempregados e sem renda.
Os universitários que conseguiram bolsa de estudos parcial do PROUNI (outro programa de fomento ao ensino do MEC) também podem recorrer ao FIES para complementar o valor das mensalidades. O mesmo vale para os que obtiveram a bolsa diretamente nas instituições de ensino.
Inscrições FIES 2015
Para se inscrever, os alunos devem acessar a página do SISFIES (Sistema Informatizado do FIES – endereço: www.sitedofies.net) e informar os dados solicitados (nome, CPF, data de nascimento e e-mail, além de cadastrar uma senha para os futuros acessos). Em seguida, o sistema encaminha um e-mail de confirmação.
Em seguida, é preciso informar o curso em que está matriculado e a instituição de ensino (nem todas as faculdades e universidades particulares aderiram ao FIES, apesar dos incentivos fiscais oferecidos pelo governo). Mas o número de opções é bastante grande.
Na página eletrônica do site do Fies, é possível consultar cursos e instituições. É importante que a faculdade precisa ter obtido conceito positivo no ENADE – Exame Nacional de Desempenho de Estudantes.
A partir do cadastro, há um prazo de dez dias para o interessado pedir a validação das informações prestadas à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da sua faculdade. Uma vez que os dados sejam confirmados, há outro prazo de dez dias para o aluno comparecer à agência da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil indicada na inscrição no SISFIES.
Como Funciona o FIES?
O FIES funciona assim: durante o curso, o estudante deve pagar, a cada três meses, o valor máximo de R$ 50, relativo ao pagamento dos juros do financiamento. Encerrada a graduação, tem início um período de carência de 18 meses, no qual também é devido o pagamento dos juros.
Encerrada a carência, o aluno tem um prazo de três vezes a duração do contrato do financiamento (se o curso tiver durado quatro anos, a amortização será feita em 12 anos – 3 x 4 – acrescidos de 12 meses. Assim, neste exemplo, o período para pagamento da dívida será de 13 anos.
Estudantes que concluíram licenciaturas e se tornaram professores da rede pública podem solicitar o abatimento mensal de 1% da dívida. É necessário fazer mais um cadastro, desta vez na Plataforma Freire (www.freire.capes.gov.br). As secretarias estaduais de educação são as responsáveis pela validação das informações deste cadastro.
Renegociação da dívida
Mesmo com estes prazos, no entanto, nem todos os estudantes reúnem condições para quitar a dívida com o FIES. Nestes casos, uma renegociação é possível. Os pré-requisitos são: o pedido de alongamento deve ser feito nas fases I e II (pagamento de juros e amortização); o valor da mensalidade não pode ser inferior a R$ 100; os contratos precisam ter sido assinados depois de 14/1/2010.
