O programa Emprega São Paulo, um meio de intermediação de mão de obra, foi criado em 2008, pelo governo do Estado, com o objetivo de reduzir o desemprego. Trata-se de uma ferramenta virtual, onde empregadores ofertam vagas e profissionais das mais diversas áreas podem consultá-las. Para tanto, é preciso realizar o cadastro no site oficial do programa, com os dados pessoais e o currículo.
As empresas, que também precisam de cadastro, têm a opção de consultar diretamente o banco de candidatos cadastrados e entrar em contato diretamente com eles, sem necessidade de chamada pelo site. Mais de 700 mil pessoas conseguiram emprego através do Emprega São Paulo.
Empresa São Paulo
Este banco de empregos é um serviço público gratuito, tanto para os profissionais, como para os empregadores. Não há taxa de inscrição, nem são cobradas mensalidades. As vagas são ofertadas para todos os níveis de escolaridade e áreas de atuação. O projeto é mantido pela Secretaria Estadual de Emprego e Relações do Trabalho.
www.empregasaopaulo.sp.gov.br
Além das vagas, todos os interessados podem candidatar-se a cursos de qualificação profissional, oferecidos em diversas cidades do Estado, para ampliar suas possibilidades e permitir o aumento da renda familiar. Há cursos nas mais diversas áreas.
O Emprega São Paulo não é destinado apenas a trabalhadores experientes. Várias outras ações públicas foram reunidas no mesmo programa, para qualificar e reciclar profissionais, aumentando o número de pessoas com carteira assinada.
Aprendiz Paulista
O Emprega São Paulo contempla também jovens de 14 a 24 anos matriculados nas escolas do Centro Paula Souza – os cursos técnicos de nível médio oferecidos pelo governo paulista. Os alunos cadastrados têm acesso a vagas adequadas ao seu perfil. Por lei, adolescentes de 14 e 15 anos só podem trabalhar como aprendizes; o registro profissional regular é reservado para quem já completou 16 anos.
Por lei, todas as empresas de médio e grande porte precisam reservar entre 5% e 15% de suas vagas que demandem formação profissional para aprendizes. O contrato deve ser realizado em regime de CLT (portanto, com todos os benefícios trabalhistas), por tempo determinado e com registro na carteira de trabalho.
Programa Jovem Cidadão
Jovens entre 16 e 21 anos interessados em obter um estágio também são beneficiados. A falta de experiência profissional é a principal causa de desemprego nesta faixa etária. o Jovem Cidadão foi criado em 2000 e posteriormente incorporado ao programa Emprega São Paulo.
Os objetivos do programa são a inclusão social, redução da exposição à criminalidade, geração de renda e vivência das relações de trabalho. Com o Jovem Cidadão, os estagiários adquirem aprimoram conhecimentos, desenvolvem responsabilidades com as suas próprias ações e começam a desenvolver uma carreira profissional.
Os empregadores podem encontrar estagiários para funções básicas e também encontrar alunos de nível técnico e superior. A legislação sobre os estágios desobriga as empresas de recolher o FGTS durante o período em que o estudante colabora.
Pró-Egresso
Um dos principais motivos para a reincidência de egressos do sistema carcerário é a dificuldade de conseguir um emprego. O preconceito em relação a condenados que já cumpriram sua pena ou encontram-se em regime semiaberto ainda é grande no Brasil.
O governo paulista incluiu o programa Pró-Egresso em 2009. Com ele, ex-detentos têm a chance de nova inserção no mercado de trabalho. Tanto o governo estadual quanto o federal oferecem alguns subsídios para empresas que contratam condenados em condições de conviver em sociedade.
PADEF
O Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (PADEF), criado em 1995, também foi incorporado ao Emprega São Paulo. Podem candidatar-se todas as empresas e pessoas a partir dos 14 anos. Mais de 12 mil trabalhadores com deficiência foram beneficiados pelo PADEF.
Os candidatos, após o cadastro, passam por avaliação médica psicoprofissional, recebe um laudo médico e é encaminhado a cursos ou vagas de emprego. Para as empresas, o PADEF oferece exposições sobre a contratação e integração dos deficientes físicos. A legislação determina que empresas devem reservar determinado percentual das vagas (até 200 empregados: 2%; de 201 a 500: 3%; de 501 a 1.000: 4%; acima de 1.001: 5%).
Programa Mais Emprego
O Emprega São Paulo é vinculado ao programa Mais Emprego. No site www.maisemprego.mte.gov.br, é possível obter informações sobre o recebimento do seguro-desemprego, consultar vagas do Sistema Nacional de Emprego (SINE) e manifestar interesse em matricular-se em cursos de qualificação ofertados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.os mesmos benefícios podem ser solicitados nos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PAT).
