Toda vez que uma eleição se aproxima é hora de procurar o título eleitoral que ficou guardado por dois anos e checar a sua situação eleitoral para evitar problemas. A fim de evitar qualquer surpresa desagradável às vésperas das eleições 2014, é interessante ficar atento às dúvidas mais comuns nestes casos:
Quem é obrigado a votar?
Todo brasileiro maior de 18 anos. O voto só é facultativo para os maiores de 16 anos e menores de 18 anos, além dos maiores de 70 anos e para os analfabetos.
Quais são as ocasiões que necessitam do Título de Eleitor?
Além, é claro, de ser utilizado para votar em cada eleição, o título de eleitor tem outras finalidades, como por exemplo: após cada eleição para comprovar a quitação eleitoral, pelo futuro empregador no momento de uma contratação, no momento de renovar ou tirar o passaporte, no momento de tirar o CPF, para realizar matrícula em faculdades ou escolas, para se inscrever em concurso público, para matrícula em colégios e faculdades, para se inscrever em concursos públicos e, posteriormente, para assumir o cargo em casos de aprovação.
Como obter meu Título de Eleitor pela primeira vez e qual o prazo?
Para tirar o Título de Eleitor, basta comparecer ao Cartório Eleitoral ou Posto de Atendimento ao Eleitoral da sua cidade. Você deve levar o documento original de identidade (pode ser RG, carteira de motorista, certidão de nascimento, casamento, carteira de trabalho, passaporte ou carteira de identidade profissional), além do CPF e comprovante de endereço recente. No caso dos homens entre 18 e 45 anos, é necessário levar também o comprovante de quitação do serviço militar.
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Posso tirar meu título pelo correio ou internet?
Pela internet sim, já pelo correio, não! No entanto, mesmos optando pela internet, os eleitores precisarão comparecer ao cartório eleitoral para retirar o título no prazo máximo de cinco dias após a solicitação do mesmo.
Perdi meu Título, como tirar a segunda via?
Para tirar a segunda via do documento é necessário comparecer ao Cartório em que está inscrito munido de RG ou qualquer outro documento de identificação e preencher o requerimento solicitando a 2ª via do Título Eleitoral. A segunda via pode ser requerida até dez dias antes da próxima eleição e só pode ser expedida caso não tenha acontecido nenhuma alteração desde a data da inscrição.
Qual é o procedimento para transferir meu título eleitoral?
Para realizar este procedimento deve-se comparecer ao Cartório Eleitoral correspondente à rua onde fica a sua residência munido do Título Eleitoral, RG original, CPF e comprovante de endereço com data de três meses anteriores.
Estas e outras dúvidas podem ser tiradas por meio dos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais de cada região. De qualquer forma, é sempre importante estar atento a elas.
