São duas as respostas: sim e não. Todos os cursos online regulares são reconhecidos pelo MEC.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que determina os parâmetros e objetivos para o fomento do ensino, apenas os cursos regulares – ensino infantil, fundamental, médio (inclusive técnico) e de nível superior (bacharelado, licenciatura, graduação tecnológica e especialização) são reconhecidos pelo MEC, desde que satisfaçam determinados padrões de qualidade do – contrário podem perder a licença de funcionamento (como ocorreu com a Universidade Gama Filho e a UniverCidade, ambas sediadas no Rio de Janeiro).
Quais Cursos Online são Reconhecidos pelo MEC?
A partir do ensino médio, as escolas podem oferecer online todas as atividades, mas é sempre necessária a presença dos alunos nas salas de aula (oi polos de apoio presencial) geralmente uma vez por semana e também nas avaliações e outras atividades acadêmicas.
Assim, todos os cursos regulares precisam obter autorização de funcionamento e ser reconhecidos pelo MEC. Escolas públicas e particulares precisam seguir critérios mínimos definidos pelo ministério, como currículo, período letivo e carga horária. Cada instituição de ensino pode ampliar estes requisitos, mas não pode deixar de cumpri-los, sob pena de descredenciamento.
Em nível superior, diversas faculdades (inclusive a Universidade Aberta do Brasil – www.uab.capes.gov.br) oferecem cursos online (com a obrigatoriedade de comparecimento dos alunos nas atividades determinadas). Novos cursos, para serem reconhecidos pelo MEC, devem esperar a formação da primeira turma. Portanto, antes de se matricular, é preciso avaliar as condições da instituição de ensino.
Cursos Livres são Reconhecidos pelo MEC?
Se, na educação formal, todos os cursos são supervisionados pelo MEC, o mesmo não ocorre com os chamados cursos livres – a educação não formal –, que funcionam se nenhum vínculo legal com o ministério. O objetivo é qualificar jovens e adultos para que possam obter melhores opções no mercado de trabalho.
Estes cursos nasceram em escolas físicas, apesar de a educação a distância já ser mais que centenária (apostilas, material didático e avaliações eram inicialmente enviados pelo correio, fato que tornava o processo um pouco lento). Cursos de idiomas, formação profissional (eletrônica, reparos automotivos, contabilidade básica, etc.), além de corte e costura, artesanato, culinária e outros.
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Em seguida, vieram os cursos de informática, que aposentaram a datilografia. Com a popularização da internet, no final dos anos 1990, surgiram as primeiras escolas virtuais, inicialmente vistas com certa desconfiança. Muitos especialistas em educação inicialmente criticaram os cursos online e questionaram a viabilidade do aprendizado sem a relação direta de professores e alunos.
Hoje, tudo mudou. Milhares de pessoas aproveitam o pouco tempo livre entre as atividades profissionais e familiares para aprimorar seus conhecimentos em qualquer área – é possível, por exemplo, organizar um plano de estudos, realizando uma série de cursos do mesmo tema.
A vantagem dos cursos online é que cada estudante administra seu tempo e sua forma de estudar. As avaliações são feitas quando o aluno se sente preparado e, em muitos casos, é possível começar a assistir as aulas imediatamente após a confirmação do pagamento, já que muitas atividades são pré-gravadas. No entanto, estes cursos online não são reconhecidos pelo MEC. Nem precisam ser: só é preciso certificar-se sobre a sua qualidade.
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