Uma das etapas mais importantes da formação profissional e intelectual é o ensino superior. E com tantas opções fica difícil não conseguir estudar e ter uma graduação em universidade. Desde as faculdades públicas que demandam muita dedicação para ingresso, até as privadas que variam entre mensalidades altas e mais acessíveis, o acesso ao ensino superior se tornou mais fácil atualmente. É de suma importância ter absoluta certeza que a faculdade e o curso que você está fazendo é reconhecido pelo MEC.
Afinal, são tantas universidades e cursos que pode bater no candidato certo receio na hora de se inscrever na sonhada formação acadêmica: e se o curso não estiver autorizado pelo MEC? E se eu me dedicar e investir meu dinheiro em um curso que não irá me render o diploma por não estar de acordo com a lei? São dúvidas válidas e relevantes e por isso é bom saber com identificar os cursos e universidades reconhecidas pelo MEC.
Cursos e Universidades Reconhecidas pelo MEC
+ Artigo que vale a leitura: Cursos Técnicos ou Faculdade – O que escolher?
Atualmente existem opções de cursos presenciais e à distância (EAD) e a modalidade como o curso é dada não define se o curso é ou não reconhecido pelo MEC – Ministério da Educação. São outros os critérios de avaliação de modo que um curso pode sim ser totalmente ministrado à distância e ainda sim ser reconhecido pelo MEC.
Se anos atrás obter tal informação era considerado um privilégio de poucos candidatos, hoje ela é um direito para qualquer cidadão. No próprio portal oficial do Ministério da Educação existe uma página voltada para a pesquisa das Universidades e cursos reconhecidos pelo MEC. Embora cada curso tenha seus requisitos para ser autorizado, um Universidade ou curso que conte com pelo menos 2 dos requisitos solicitados já é reconhecida e o aluno pode depositar sua confiança.
e-MEC
O levantamento feito ainda informa o desempenho dos estudantes da Universidade pesquisada no Enade – Exame Nacional de Desempenho de Estudante- mostrando o nível dos alunos do curso e faculdade pesquisados.
Existem ainda aqueles caso em que o aluno se interessa por um curso que acaba de ser autorizado em uma universidade, mas ainda não foi reconhecido. A instituição pode até ter nome, fama, mas ainda sim pode ocorrer de o curso não ser reconhecido pelo MEC. O aluno então tem duas opções: esperar até que o curso seja reconhecido ou se matricular e ficar de olho nos prazos para o reconhecimento.
Cursos superiores reconhecidos pelo MEC
A instituição pode solicitar o reconhecimento a partir do segundo ano de funcionamento para cursos com duração de até 4 anos. Para cursos mais extensos, somente a partir do terceiro ano é que o curso poderá ser reconhecido.
Não verifiquei a universidade e descobri que ela não é registrada no MEC. E agora?
Se você deixou passar batido a verificação de sua instituição de ensino junto ao MEC é preciso saber que, mesmo que conclua o curso, não terá direito a um diploma ou certificado de conclusão de curso. Somente instituições registrada junto ao Ministério da Educação emitem tais documentos. Por isso, caso perceba que sua universidade não está regularizada, interrompa os estudos.
Sobre valores pagos, a restituição do dinheiro é possível, porém é um caso de justiça e deve ser resolvido através de audiência em tribunal perante Juiz. Infelizmente não há o que o estudante possa fazer sem levar a causa ao tribunal.
Por isso, fique atento. Verifique antes de se inscrever em processos seletivos se a universidade e curso desejados estão devidamente regulamentados pelo MEC e evite problemas futuros. Para saber mais, visite o site do e-MEC: emec.mec.gov.br
