Cursos para quem recebe Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda direta criado pelo governo federal em 2003, com a unificação de diversos programas sociais já existentes. Atualmente, faz parte do programa Brasil sem Miséria e atende 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais. No entanto, não se trata de um programa apenas assistencialista: os beneficiários são convocados a fazer cursos profissionalizantes, para qualificar-se e conquistar autonomia financeira.

Cursos Bolsa Família

Inicialmente, a qualificação através de cursos técnicos esbarrava na situação financeira precária de muitos municípios brasileiros, que não tinham mercado para absorver os assistidos capacitados; gradualmente, porém, os próprios valores transferidos às famílias começam a movimentar a economia, com a instalação de pequenos mercados, drogarias e até lan houses; incentivos fiscais municipais e estaduais também têm contribuído para atrair empresas e ampliar as possibilidades de inserção no mercado de trabalho.

Vale lembrar que quem se inscreve num curso não perde o benefício; isto só ocorre quando o assistido renuncia voluntariamente ao Bolsa Família, por ter melhorado sua condição socioeconômica. Mesmo assim, em caso de necessidade, é possível retornar ao programa.

O PRONATEC oferece cursos técnicos gratuitos

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego visa à formação de trabalhadores e também de beneficiários dos programas sociais. Destina-se prioritariamente a jovens e adultos entre 16 e 29 anos inscritos no cadastro único do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), mas qualquer pessoa pode candidatar-se às vagas. Em Teresina (PI) e João Pessoa (AL), por exemplo, a faixa etária foi ampliada até os 59 anos.

O PRONATEC integra a vertente de inclusão produtiva do programa federal de combate à extrema miséria. Mais de 100 mil assistidos pelo Bolsa Família estão matriculados nos cursos de formação inicial e continuada e os primeiros concluintes recebem seus certificados em outubro de 2012.

Os cursos Bolsa Família são custeados pelo Ministério da Educação (MEC); algumas secretarias municipais e estaduais de educação celebraram convênios e oferecem verbas, espaço físico para as aulas, fornecimento de material didático, transporte dos alunos, balcão de empregos, etc. SENAI (Serviço Nacional da Indústria), SENAC (Serviço Nacional do Comércio) e outras entidades patronais voltadas à educação disponibilizaram vagas em suas escolas.

As eventuais carências são supridas pelo governo federal, através do MEC e do MDS. Na maioria dos municípios, a oferta ainda é menor que a demanda, motivo por que algumas vezes as vagas são sorteadas entre os inscritos. Quem não é contemplado fica numa lista de espera.

Os cursos para quem recebe o benefício do Bolsa Família variam de azulejista e pintor de paredes (inclusive para mulheres), padeiro e confeiteiro, até introdução à programação de computadores. Em cidades que receberão jogos da Copa do Mundo 2014, há ofertas de cursos de turismo, hotelaria e idiomas.

Cursos Profissionalizantes para quem recebe Bolsa Família

A oferta de cursos profissionalizantes exige alguns pré-requisitos dos candidatos: é preciso saber ler e escrever e dominar as operações aritméticas. O número de analfabetos no país ainda é alto: 16% da população acima de 15 anos não dominam a escrita e 33% cursaram apenas o ciclo I da educação fundamental (atuais 2º ao 5º anos; é o antigo primário).

A situação é ainda mais crítica. O país tem 33 milhões de analfabetos funcionais (aqueles que, apesar de conhecer o código linguístico, não entendem o conteúdo do que leem). Estudos da ONG Ação Educativa indicam que um terço dos estudantes universitários seja composto por analfabetos funcionais. Na imensa maioria, pertencem às classes D e E, onde estão as famílias elegíveis para o Bolsa Família.

Estes fatores prejudicam bastante o aproveitamento dos cursos técnicos oferecidos pelo PRONATEC. É preciso aumentar as ações de educação para jovens e adultos e integrar os projetos de alfabetização e de educação continuada e profissionalização.

O Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) precisa ampliar a instalação de cooperativas agropecuárias, para garantir a sustentabilidade econômica de extensas regiões rurais brasileiras. É preciso também maior ênfase na divulgação de técnicas modernas de cultivo e criação de animais, juntamente com o incentivo à preservação ambiental, para aumentar a produção e o faturamento (alguns países só exportam alimentos produzidos em regiões “verdes”). A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), de qualidade internacional reconhecida, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) poderiam ser acionados nesta capacitação.

Os artesãos também podem ser organizados em cooperativas, para ampliar a renda mensal com a produção centralizada, que poderia ser escoada para grandes centros metropolitanos, onde encontraria melhores preços. Outra vantagem da valorização do artesanato é que, nesta atividade, os genitores permanecem longos períodos junto aos filhos, o que pode garantir melhor qualidade da educação básica.

Por fim, o Brasil precisa valorizar sua vocação para o turismo. O litoral brasileiro tem 8.000 quilômetros de extensão. Além disto, o país tem paisagens deslumbrantes: florestas densas, matas de cerrado e até pampas subtropicais. Mesmo assim, em 2011, o país recebeu menos visitantes do que a Croácia (país do leste europeu de pouco mais de 56.000km²). Incrementar o número de visitantes estrangeiros traria, entre outros benefícios, a capacitação das populações locais.

Informações sobre o Bolsa Família – Calendário e Cadastro

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Enquanto não temos infraestrutura para isto, os governos devem investir nos transportes e em atrair empreendimentos hoteleiros, utilizando mão de obra local. Está sendo aberta uma janela para o turismo internacional: Copa das Confederações, Copa do Mundo (2014) e Olimpíadas do Rio de Janeiro (2016). O país precisa aproveitar a oportunidades. Recepcionistas, arrumadeiras, garçons, cicerones, etc., agradecem.