Tirar a carteira de trabalho é o primeiro passo que todo trabalhador deve dar. Ela é o documento que tem como objetivo informar e, mais importante, registrar todo o histórico de trabalho do profissional brasileiro que trabalha sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecido como CLT.
É na carteira de trabalho que ficam registradas, por exemplo, informações como o tempo de vínculo de um trabalhador com as empresas que já o contrataram, a data de admissão e de saída/demissão, salário que foi acordado entre as partes, pagamento do seguro-desemprego, tempo do vínculo de emprego, pagamento de PIS e de férias.
Como Tirar a Carteira de Trabalho
Como se pode ver, toda a vida profissional do trabalhador fica registrada na carteira de trabalho, portanto, é fundamental tirá-la. Mas, como fazer isso? É simples, vamos ao passo a passo:
Onde posso tirar a carteira de trabalho?
A carteira profissional pode ser tirada na Superintendência Regional do Trabalho (SRTE), na Gerência Regional do Trabalho, no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e nos Postos de Atendimento e Prestação de Serviços ao Cidadão conveniados com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), como, por exemplo, o Ganha Tempo em Goiás, o Poupa Tempo em São Paulo, a Unidade de Atendimento Integrado no estado de Minas Gerais e a Casa do Cidadão no Ceará.
Quais documentos são necessários para tirar o documento?
Após identificar onde tirar a carteira de trabalho basta comparecer ao local com os documentos necessários, são eles:
1- Duas fotos 3×4 recentes que sejam coloridas, mas que tenham o fundo branco. Nos locais que já emitem a nova carteira, as fotos podem ser tiradas na hora. No entanto, não são todos! Informe-se para não perder a viagem.
2- Um comprovante de residência.
3- Um documento de identificação original. Este documento pode ser o RG (Carteira de Identidade), a Certidão de Nascimento ou Casamento ou então o Certificado de Reservista.
Quem pode solicitar a emissão de uma carteira de trabalho?
O único requisito para solicitar a carteira profissional é ter mais de 14 (quatorze) anos (inclusive para os estrangeiros naturalizados brasileiros).
Quanto custa para tirar o documento?
Nada! A emissão da carteira de trabalho é gratuita e não traz nenhum custo ao cidadão.
Em quanto tempo a minha carteira ficará pronta?
Isso depende de alguns fatores. Se a solicitação foi feita, por exemplo, em uma unidade do Poupa Tempo, o documento fica pronto na hora e a entrega é realizada imediatamente. Nos outros locais leva alguns dias, dependendo da demanda existente. Nesses casos, o cidadão deve voltar no prazo estipulado pela atendente no ato da solicitação munido do protocolo para retirar a sua Carteira de Trabalho.
Como tirar a segunda via?
A segunda via da carteira de trabalho pode ser retirada nos mesmos locais citados acima. Este procedimento deve ser adotado em caso de furto ou roubo do documento, ou mesmo se a o mesmo apresentar mal estado de conservação. Em caso de furto ou roubo, além dos documentos já citados acima, o cidadão deverá apresentar também o Boletim de Ocorrência para solicitar a segunda via.