Atualmente existem diversas situações nas quais o trabalhador precisa comprovar que de fato está empregado, cumprindo horários para uma determinada empresa. Seja para ter a certeza de que a pessoa contém de fato uma renda mensal fixa ou até mesmo para ter horários mais flexíveis em outros compromissos de sua rotina, comprovar que se tem um emprego não é uma tarefa complicada, muito pelo contrário. Para conseguir o documento que atesta que a pessoa é atualmente funcionária de determinada empresa, basta que o profissional procure o setor de Recursos Humanos (RH) de seu local de trabalho e faça uma solicitação para que a empresa emita uma declaração de trabalho.
Como Fazer uma Declaração de Trabalho
Existem duas situações muito comuns nas quais pode ser solicitada ao trabalhador uma declaração de trabalho. Confira quais são:
Declaração de trabalho para fins escolares
Existem muitos jovens, na faixa de seus 16 anos (lembre-se que é proibido por lei trabalhar antes dos 16 anos), que por necessidade ou simplesmente pela experiência de vida, precisam iniciar a vida profissional em paralelo com os últimos anos escolares. Até mesmo quando se trata de um inciativa do governo, como é o caso do projeto jovem aprendiz, as escolas solicitam que o aluno comprove que está em atividade paralela aos estudos. A declaração de trabalho para fins escolares tem duas funções: mudança de período escolar ou justificativa para faltas.
Mudança de Período Escola
O aluno-trabalhador pode ter iniciado o ano apenas com a responsabilidade de estudar, tendo, por exemplo, se matriculado para o período matutino na escola. No decorrer do ano, a aluno encontra um emprego, porém, o mesmo necessita de sua presença também no período matutino. Ai entra a declaração de trabalho. A empresa emite o documento comprovando a veracidade do cargo que o aluno deverá assumir, além de mostrar o conflito de horários e a necessidade de uma mudança no período de estudo para que o estudante possa exercer as duas atividades em conjunto. A declaração serve como um comprovante que autoriza o aluno a trocar o período de estudo.
Justificativa de faltas
Outra situação que pode acontecer quando a pessoa de divide entre trabalho e estudo, são as faltas. Mas é claro que nem toda falta do aluno na escola tem como justificativa o trabalho. A declaração de trabalho serve para justificar faltas e atrasos em algumas situações, como um dia em que foi imprescindível a presença do aluno no trabalho além de seu horário ou quando alguma tarefa além do horário exigiu que o aluno não pudesse comparecer à escola. Nestes casos, o estudante deve procurar o setor de recursos humanos da empresa e solicitar ao RH um declaração de trabalho específica para horários, justamente para comprovar que nos dias de falta ou atraso, o estudante estava comprometido com o serviço. Outros tipos de faltas que não estejam relacionadas ao trabalho obviamente não serão justificadas pela declaração de trabalho.
Além da declaração de trabalho para fins escolares, existem outros motivos que podem requere tal comprovação: comprovação de renda mensal fixa e comprovação de experiência na função.
Declaração de trabalho para comprovação de renda fixa
Nesta declaração não existe a necessidade de se colocar quanto o funcionário ganha mensamente, apenas comprovar que ele se encontra empregado na empresa em questão. Existem locais, como clubes ou bancos, que necessitam de uma comprovação de trabalho para poderem liberar seus serviços para o cliente. Apenas confirmando que a pessoa possui uma renda mensal fixa, já é o suficiente para que os serviços possam ser executados. RG, CPF, nome, endereço, função e CNPJ da empresa são alguns dos dados que não podem faltar na declaração de trabalho.
Declaração de trabalho para comprovação de experiência
Embora não seja tão comum, existem algumas empresas que, para comprovarem que o futuro empregado tem experiência no cargo, solicitam a declaração de trabalho da empresa anterior. Neste caso, é preciso que a empresa anterior faça um breve resumo da função exercida pelo trabalhador. Tal documento também deve ser exigido junto ao RH da empresa.
Exemplo de declaração de trabalho
Abaixo, segue um exemplo bem comum de declaração de trabalho:
Declaramos para os devidos fins que o Sr. (a), (NOME COMPLETO DO EMPREGADO,) , CTPS nº ________________ (NÚMERO DA CARTEIRA DE TRABALHO) é funcionário da empresa_________ (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA) exercendo atividades inerentes ao cargo/função_________________ (NOME DO CARGO), de acordo como plano de carreira e/ou plano de cargos e salários da empresa, desde o dia_____________ (DATA DA ADMISSÃO DO FUNCIONÁRIO).
_________(NOME DA CIDADE), _________________ (DATA COM DIA MÊS POR EXTENSO E ANO)
________________________(ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA OU RH)
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