Uma dúvida muito comum para todos os brasileiros é sobre quem deve pagar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Mas, antes disso, é preciso entender um pouco melhor este tipo de contribuição.
A Previdência Social nada mais é do que um seguro que garante uma aposentadoria ao trabalhador/contribuinte quando ele para de trabalhar, ou seja, quando ele se aposenta por algum motivo.
No entanto, para ter direito a esse benefício, os trabalhadores devem pagar uma contribuição mensal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este tempo de contribuição pode variar de acordo com o tipo de aposentadoria. O INSS, por sua vez, administra o recebimento das mensalidades e contribuições recebidas, pagando os aposentados que contribuíram e que já se aposentaram.
Seguindo o raciocínio, este valor pago pelo INSS aos aposentados passa a ser a renda mensal dessas pessoas que já contribuíram com o instituto e que agora já não exercem mais as suas funções, seja por motivo de doença, acidentes de trabalho ou idade avançada, por exemplo.
Quem deve Pagar INSS?
O valor desta contribuição varia de acordo com o salário e o cargo do trabalhador. Vale ressaltar que, sempre que há reajuste do salário mínimo, ocorre modificação também na tabela de contribuição. Todos os valores de salário e suas alíquotas podem ser encontradas no site da Previdência Social.
Portanto, todo trabalhador deve pagar o INSS para que tenha direito aos benefícios e a uma renda mensal quando se aposentar de suas funções. Têm direito à aposentadoria os seguintes tipos de trabalhadores:
- Empregados (trabalhadores que possuam carteira assinada)
- Empregados Domésticos
- Trabalhadores Avulsos
- Contribuintes individuais
- Segurados Especiais
- Segurados Facultativos
Como Pagar o INSS
Geralmente, as empresas é que são as responsáveis por descontar a contribuição dos seus colaboradores contratados. No caso de trabalhadores autônomos e empregados domésticos, são eles próprios os responsáveis por fazer o pagamento por meio dos carnês ou Guias da Previdência Social (GPSs). Eles podem ser impressos no próprio site da Previdência ou comprados em estabelecimentos como livrarias e papelarias. O pagamento da contribuição pode ser realizado em qualquer casa lotérica ou agência bancária.
Infelizmente, é comum no Brasil que algumas empresas descontem o pagamento ao INSS do salário de seus funcionários e não repassem o valor à instituição como deveriam. Isso pode acarretar sérios problemas ao trabalhador.
Por isso leia nosso artigo “O Chefe tem Obrigação de Pagar INSS? Se Não Recolher, o que Acontece?“.
Por isso, fique atento. Para verificar se a empresa está pagando a Previdência Social em dia, o colaborador deve ir até uma agência do INSS em sua cidade, munido de RG, CPF e do número do PIS (Programa de Integração Social) e solicitar ao atendente o extrato de pagamento do INSS. Dessa forma, ele terá certeza de que a sua contribuição está sendo devidamente paga. E não terá prejuízos quando se aposentar.
No momento estou desempregado.