Como Concluir o Ensino Médio pelo ENEM, é Possível?

O Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM – permite aos aprovados obter a certificação.

Todos os estudantes que prestam o ENEM podem obter o diploma do ensino médio, independentemente de terem cursado os três anos do curso. Até 2008, era necessário se submeter ao ENCCEJA – Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos. Com a implantação do novo exame, que também é utilizado como uma radiografia da qualidade do ensino brasileiro, apenas jovens residentes no exterior precisam fazer o ENCCEJA. Os alunos que não cursaram regularmente o ensino médio podem se preparar baixando gratuitamente o material didático e videoaulas em diversos sites. Desde 2009, o ENCCEJA é obrigatório apenas para quem precisa da certificação do ensino fundamental (maiores de 15 anos).

Pode-se Obter o Diploma do Ensino Médio com o ENEM?

Para obter o diploma do ensino médio com o ENEM, são necessários alguns pré-requisitos: ter conquistado um mínimo de 450 pontos em cada área avaliada (Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Tecnologia), 500 pontos na prova de Redação, ter completado 18 anos até a data da primeira prova do ano anterior (em 2013, ela foi aplicada no dia 26.10) e indicar, no momento da inscrição – que é feita pela internet – que quer receber a certificação e indicar a escola que deverá se responsabilizar pela confecção do documento, preferencialmente na cidade de residência. Dos 7,2 milhões de estudantes que prestaram o ENEM no ano passado, quase 785 mil estão pleiteando o diploma.

Estas escolas, no entanto, só aceitam pedidos relativos ao último ENEM aplicado; quem prestou o exame nas edições anteriores deve ligar gratuitamente para o telefone do MEC – 0800-616161 ou procurar a secretaria de educação do seu Estado. A pontuação mínima permite a declaração de proficiência, eliminando a necessidade de refação da prova; no ENEM seguinte, só é necessário estudar para as outras áreas.

Documentação Necessária para Tirar Diploma do Ensino Médio

É necessário anexar uma série de documentos: CPF e RG (original e cópia), certidão de nascimento ou casamento (cópia), comprovante de endereço com CEP (cópia), boletim dos resultados obtidos no ENEM (expedido pelo INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, cópia) e declaração individual de que não concluiu o ensino médio em uma escola regular e que autoriza a utilização do resultado do exame (o documento é expedido pela própria unidade certificadora).

Vale lembrar que as notas do exame são utilizadas também para selecionar estudantes para as universidades federais através do SISU – Sistema de Seleção Unificada –, além de diversos outras instituições de nível superior. Candidatar-se a uma vaga pelo PROUNI – Programa Universidade para Todos – que concede bolsas de estudos integrais e parciais em faculdades particulares, também para pela obtenção de bons resultados no ENEM.

Os Diplomas do Ensino Médio

A solicitação do certificado pode ser feita no início de cada ano. Uma vez cumpridos os pré-requisitos, o candidato deve se dirigir a quaisquer campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia em seu Estado. A maioria das unidades da federação celebrou convênios entre suas secretarias estaduais de educação e o Ministério da Educação e também podem expedir o diploma do ensino médio.

A expedição do certificado é gratuita e o prazo máximo é de 45 dias (portanto, quem está participando de um processo seletivo e necessita do documento deve providenciá-lo o mais rápido possível; porém, em geral, as faculdades aceitam a matrícula condicional, para que o candidato não perca a vaga). Não é necessário comprovar a conclusão do ensino fundamental.